15 de Março. Sustentabilidade das Finanças Públicas em Governos Subnacionais
O PFC PPME produziu a sua penúltima publicação, concebida para ajudar os países em desenvolvimento a analisar a sustentabilidade das finanças públicas e o endividamento contraído por entidades descentralizadas do governo como províncias, regiões e municipalidades. Foi redigida pelo CEMLA com base num grande programa piloto na Bolívia e apresenta o quadro e os aspectos analíticos chave, um sistema para avaliar as necessidades de capacitação, e os resultados do programa piloto da Bolívia. Os trabalhos sobre esta metodologia deverão continuar ao abrigo da próxima fase pós-PFC do programa do CEMLA de gestão da dívida pública. Para aceder à publicação, clique aqui(737.16 KB).
11 de Março. DFI: Mais Recentes Actividades/Missões
Durante as primeiras dez semanas de 2010, DFI participou em Missões do Banco Mundial de Facilitação da Gestão da Dívida ao Nepal (Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida) e às Ilhas Salomão (Programa de Reforma da Gestão da Dívida), em Missões da União Interparlamentar ao Camboja e ao Vietname para examinar o potencial papel dos deputados no aumento da eficácia da ajuda; numa consulta da CNUCED sobre a Cooperação Sul-Sul; em revisões dos perfis dos principais doadores do sul para Oxford Analytica; e em várias consultas sobre acções jurídicas contra fundos oportunistas, e no financiamento dos ODM. Ultimou novos estudos sobre a Cooperação Sul-Sul e a prestação de contas mútua para o FNUCD e um inquérito de PBR sobre a futura afectação de recursos de ajuda do DFID a instituições multilaterais; e iniciou um inquérito mundial sobre a prestação de contas mútua com o FNUCD/PNUD, preparação de insumos para o relatório do Secretário-Geral da ONU para o Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC) sobre a cooperação para o desenvolvimento em Junho e um estudo para Oxfam sobre o impacto que a crise financeira mundial teve nos gastos relacionados com os ODM.
20 de Fevereiro. Lidando com Altos e Baixos: Fluxos de Capitais Privados para PBR
O PFC CPE publicou a sua última publicação que analisa o impacto da crise financeira mundial nos fluxos de capitais privados para PBR. Baseia-se nos trabalhos analíticos conduzidos pelas equipas nacionais nos países participantes no PFC CPE e contém muitas recomendações sobre como maximizar a contribuição que os fluxos privados dão para o desenvolvimento nos PBR reformando a arquitectura financeira mundial, aumentando e estabilizando os fluxos, alterando a composição destes, acelerando a diversificação das origens e dos destinos, promovendo sectores dinâmicos, respondendo às percepções dos investidores e fortalecendo as capacidades de monitorização, análise e execução de políticas dos PBR. Para aceder à publicação, queira clicar aqui(740.79 KB).
15 de Fevereiro. Publicada Última Edição do Boletim PFC
A 40ª e última edição do boletim PFC PPME e PFC CPE, Estratégias para Financiamento do Desenvolvimento, celebra a descentralização dos dois programas, passando a sua futura gestão para os organismos regionais com apoio técnico de DRI/DFI. Contém artigos que olham para trás para os empreendimentos dos programas e para os futuros planos de cada região, assim como o último comunicado dos Ministros das Finanças PPME em Istambul, as últimas actividades de cada programa na segunda metade de 2009 e informações sobre as mais recentes avaliações da sustentabilidade da dívida PBR e os recentes inquéritos sobre fluxos de capitais privados da Gâmbia e do Gana. Para aceder a uma cópia desta edição do boletim, queira clicar aqui(1.07 MB). O boletim será substituído por um boletim electrónico com o mesmo nome com início no 2ºT de 2010.
10 de Fevereiro. O Terramoto no Haiti Leva à Anulação da Dívida
Em 2009 o CEMLA e a DRI iniciaram um programa de assistência intensiva para melhorar a estratégia, análise e gestão da dívida do Haiti, financiado pela ACDI/CIDA. Na sequência do terramoto devastador que assolou o Haiti, a comunidade internacional tem estado a exigir que os credores anulem a dívida pendente do país. Um dos primeiros países a fazê-lo foi a Venezuela que anunciou que irá anular a dívida do Haiti de cerca de US$290 milhões. Em Julho de 2009 o Haiti recebeu US$1.2 mil milhões em alívio da dívida dos seus principais credores IFI e Clube de Paris depois de alcançar o seu ponto de culminação PPME. Contudo, este alívio só cobriu dívidas incorridas antes de fins de 2004. Desde então o Haiti já acumulou novas dívidas e aquando do terramoto devia US$890 milhões, dos quais cerca de US$281 milhões ao FMI, incluindo um novo desembolso de US$114 milhões a seguir ao terramoto.
28 de Janeiro. República do Congo Alcança Ponto de Culminação
O Congo é o 28º país a receber alívio da dívida PPME e IADM, totalizando US$1.9 mil milhões. Para mais pormenores, clique aqui. Pole-Dette continua a fornecer ajuda ao Congo para melhorar a sua gestão da dívida, através do PFC PPME, mais recentemente através de uma missão institucional de 8 a 12 de Junho 2009.
19 de Janeiro. Impacto da Crise Financeira nos Orçamentos PBR
DFI contribuiu com um documento de fundo para o Relatório de Monitorização Global de Educação para Todos de 2010 da UNESCO, que é publicado hoje e que analisa o impacto da crise financeira mundial nos orçamentos dos Governos africanos e nos gastos na educação. O documento constata que se conferiu a muitos países maior “espaço fiscal” para gastarem mais no combate aos efeitos da crise, o que significou que só alguns reduziram os gastos na educação, mas que muito mais poderia ser gasto e financiado com donativos ou empréstimos, sem arriscar a estabilidade macroeconómica ou a sustentabilidade da dívida, ou criar uma dependência excessiva da ajuda. Para aceder a este documento de fundo, clique aqui, e para o relatório global da UNESCO, clique aqui. Os trabalhos continuarão e serão alargados para cobrirem todos os países exclusivamente AID e os gastos na saúde, com financiamento de Oxfam.
22 de Dezembro. O Programa de Ensino à Distância PFC PPME Termina
O programa de ensino à distância PFC PPME terminou em Dezembro, após três admissões de estudantes muito bem-sucedidas que permitiram a funcionários de países PPME desenvolver uma capacidade muito mais profunda de análise da estratégia da dívida, incluindo opções de reestruturação da dívida externa, desenvolvimento do mercado da dívida interna e de financiamento externo, incluindo a avaliação da qualidade da ajuda dos doadores. A pedido dos parceiros regionais e seus Estados-Membros, o PFC PPME simplificou e actualizou os módulos de estudo do ensino à distância usando dados e documentos genéricos e reduziu a duração dos módulos de estudo para oito semanas. Este programa de ensino à distância simplificado estará disponível junto dos organismos regionais e planeiam-se mais desenvolvimentos para a metodologia pós-PFC PPME.
15 de Dezembro. Rede dos Ministros das Finanças PPME Elogiada
Um novo livro, Networks of Influence (Redes de Influência), publicado por Oxford University Press e editado por Leonardo Martinez-Diaz and Ngaire Woods, contém um capítulo que tece um grande elogio à Rede dos Ministros das Finanças PPME estabelecida pelo PFC PPME, pela sua influência na concepção e implementação de sucessivas iniciativas de alívio da dívida. Para citar o Professor Catedrático Gerald Helleiner, esta “rede orientada pelos pedidos, focalizada e estruturada com flexibilidade …conseguiu fortalecer a voz de actores anteriormente não ouvidos e marginalizados no palco financeiro mundial”. Para mais informações sobre o livro, queira clicar aqui, e para uma cópia queira contactar Matthew Martin em DFI. A rede foi extinta em Dezembro de 2009, mas o Grupo DFI aproveita todas as oportunidades para continuar a promover a voz dos países de baixa renda em discussões financeiras mundiais.
8 de Dezembro. Alívio da Dívida e Melhor Ajuda Melhoram a Entrega de Serviços
Um novo livro, publicado pelo Banco Africano de Desenvolvimento - Debt Relief Initiatives, Development Assistance and Service Delivery in Africa (Iniciativas de Alívio da Dívida, Ajuda ao Desenvolvimento e Entrega de Serviços em África), e editado por Matthew Martin and Désiré Vencatachellum, regista os processos e métodos através dos quais o alívio da dívida e uma melhor ajuda melhoraram dramaticamente a entrega dos ODM (especialmente saúde e educação) em países africanos de baixa renda desde o ano 2000. Ao analisar o quadro para todo o continente e estudos de caso do Gana, Malawi, Senegal e Uganda, constata que o alívio da dívida e outra ajuda de alta qualidade como o apoio ao orçamento fizeram uma diferença nítida para os progressos dos ODM. Para mais informações sobre o livro, queira clicar aqui, e para uma cópia, queira contactar DFI.
1 de Dezembro. Novos Plafonds de Endividamento do FMI para PBR
Conforme previsto no ano passado, o FMI introduziu uma nova matriz para estabelecer plafonds de endividamento para programas do Fundo com países de baixa renda. A nova matriz substitui as condições que proíbem a contracção de dívida com um elemento de donativo inferior a 35%. Em vez disso, o plafond de endividamento tomará em conta a vulnerabilidade da dívida de um país (medida pela sua classificação de sobreendividamento do QSD) e a sua capacidade de gestão macroeconómica e das finanças públicas (medida pelos índices APIP e PEFA). Os países com alta vulnerabilidade da dívida e baixa capacidade enfrentarão requisitos de concessionalidade mais rigorosos (elemento de donativo mínimo de 35%) do que os países com baixa vulnerabilidade da dívida e alta capacidade (para a maioria dos PBR mais avançados não haverá nenhum limite de concessionalidade).
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